As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online pela SkySys, com sede na Rua Nacional 13, 193 , 4495-204 Navais, Portugal, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 509390323, doravante designadas SkySYS - Soluções Integradas, Lda.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço shop.skysys.pt de acesso to Loja Online that, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e / ou Serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela disclosedados, nuestros términos y condiciones deses aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual o superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
Informação de Produto e Conteúdos
A SkySys fará todos os possíveis para que una información apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rápidamente corrigidos semper que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito para proceder a la resolução do Contrato de compra our termos legais aplicáveis (direito de livre resolução - ver ponto 9).
A SkySys fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela SkySys, como erros humanos or incidências nos sistemas informáticos, não se utiladorja possívelidum disponibiliz . Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico o através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas como información sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais y Servèços poderão ser alterados a qualquer momento pela SkySys.
Responsabilidades
3.1 Todos los productos y servicios comerciales en Loja Online SkySys están de acuerdo con un Lei Portuguesa.
3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a SkySys não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e / ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenhama doo control em fator nomeadamente, quaisquer deficiências o falhas provocadas pela rede de comunicações o sertços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação o eventuais vírus informáticos o decorrentes descargar descarçados) merecido o infra doos (descarga de tarjeta descarçados) servido infra contendo vírus o otras propiedades que posiblemente afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de error de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online SkySys houver impossibilidade de prestação de Servço, un SkySys no será responsable de eventuais prejuízos.
3.3 Como consultas de datos e información efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando SkySys qualquer responsilidade decorrente a utilização abusiva o fraudulenta das informações obtidas.
3.4 Un SkySys não será responsable de quaisquer perdas o danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.5 A SkySys não é responsável pelos prejuízos o danos decorrentes do incumprimento or cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta o indirectamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsilizando designadamente omissecõesõess erros às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador o de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento o cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais o autoridades administrativas o (iv) pelo incumoprimento resituoso o cumprimento da ocorrência de situações de força maior, o seja, situações de natureza extraordinária o imprevisível, exteriores à SkySys e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, Governnoras, tumultos, insurreições civis, huelgas, terramotos, inundações o outros cataclismos naturais u outras situações não controláveis pela SkySys que impeçam o prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.6. Un SkySys no garantiza que:
i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros o funcione de forma infinita;
ii) una qualidade de qualquer produto, séço, informação o qualquer outro material comprado u obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Servição e utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano creado ao seu sistema e equipamento informático o por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
iv) nenhum conselho o informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer guarantia que não esteja expresa nestas Condições Gerais.
3.7. O Utilizador aceita que a SkySys não pode de forma nenhuma será responsable de qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, contredos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultando:
i) hacer uso o impossibilidade de uso do Serviço;
ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens / Servà © ços;
iii) hacer acesso o modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
Obrigações do Consumidor
4.1. O el usuario se compromete a:
i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto o seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, o eventual não entrega, a responsilidade é do Utilizador, sendo que à SkySys declinó qualquer responsilidade. Ningún caso de consumidor violar alguma destas obrigações, una reserva de SkySys no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros seuços disponibles em simultaneo pela SkySys ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum o quaisquer Servés disponibilizados pela SkySys.
4.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e servicios adquiridos para fin comerciais, desigdamente para efeitos de resale de bens.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.1. A SkySys, garante de confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são essentialáveis à prestação do Serviço pela SkySys. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela SkySys.
5.3. Los datos pessoais do Utilizador serán procesados e armazenados informaticamente y destinam-se a ser utilizado pela SkySys no âmbito da relação contractual e / ou comercial com o Utilizador.
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é Garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para final número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: SkySYS - Soluções Integradas, Lda.
5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o contúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e used por terceiros o efeito, no podendo a SkySys ser responsilizada por esse acesso e / ou utilização.
Cancelamento de encomendas
6.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à SkySys através do number of phone or e-mail referindo o number da encomenda, o qual será aceite from que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a SkySys tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados to SkySys:
a) Número da encomenda
b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
6.2 Por decisión de SkySys
En SkySys reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nuestros dados pessoais apresentados o observar má conduta por parte del comprador. A SkySys reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda o reembolso, no caso de verificarem erros nos valores e / ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos o erros alheios a SkySys.
Devolução (Direito de Resolução)
7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exert o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.
Para ejercer este direito, o Utilizador poderá usar una minuta indicada abaixo, devendo indicar todos los datos de identificación, o Servço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, or por outro meio adequado e évétível de prova dentro do prazo acima definido.
El consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à SkySys nas devidas condições de utilização.
Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o Contrato)
- Para [insertar aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o fax number e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
- Pela presente comunico / comunicamos (*) que resolvo / resolvemos (*) do meu / nosso (*) Contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem / para a prestação do seguinte Servà © ço (*) - Solicitado em (*) / recebido em (*) -
Nome do (s) consumidor (es) - Endereço do (s) consumidor (es) - Assinatura do (s) consumidor (es) (só no caso de o present formulário ser not em papel). (*) Riscar o que não interessa.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como faith entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o document que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para una seguinte morada:
SkySys
Rua Nacional 13, 193
4495-204 Navais
Portugal
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custodios com puertas de envio serão da sua responsilidade.
7.2. Após receção da devolução na SkySys será devolvido ao Utilizador o valor corresponnte ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, o seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
7.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nuestros casos restantes, cuando informamos informalmente al NIB, donde lo reembolsamos en la conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para una morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 días após a receção da range de livre resolução e da receção da devolução do bem.
7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido o, caso qualquer deles não encontre em excelente estado de conservación, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço o dos porte, sendo o produto reenviado novamente para una morada de expedição inicial.
Defeito de fabrico
8.1. Em caso de "defeito de fabrico", o seja, quando são detetadas avarias nos equipamentos que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva Garantia, o Utilizador deverá devolver o equipamento, juntamente com uma cópia da fatura eo formulário “Pedido de Troca / Devolução do Equipamento ”preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada:
SkySys
Rua Nacional 13, 193
4495-204 Navais
Portugal
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custodios com puertas de envio serão da sua responsilidade.
8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encuentra completa (caixa, manual de instruções, certificado de Garantia, terminal e acessórios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservación.
8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, o caso algum dos componentes não contra em excelente estado de conservación, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.
9.Garantía
9.1. Todos los equipos disponíveis en la Loja están devidamente certificados de entidades internacionales competentes.
9.2. Os equipamentos e acessórios possuem um período de Garantia definido pelo fabricante, that our termos legais é, no mínimo, of 2 (must) anos. Este período é considerado a partir de los datos de fatura del equipamiento e só período de ser ejercicio de apresentação do certificado de Garantía e / ou Comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.
9.3. São examinados fora das condições de Garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante o apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, bad weather, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento de acidentosade / humidóção originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.
9.4. Se o equipamento se avariar, e se estiver abrangido pela Garantia, o Utilizador poderá dirir-se com o mesmo, e respetivo Comprovativo de compra e / ou Garantie, a um centro de assistência técnica da marca.
9.5. Os acessórios abrangidos pela Garantia, que se avariem, deverão ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e / ou Garantia, para a seguinte morada:
SkySys
Rua Nacional 13, 193
4495-204 Navais
Portugal
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custodios com puertas de envio serão da sua responsilidade. O Utilizador deve solicitar semper o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda.
9.6. Se o equipamento se avariar e esta avaria não encontre abrangida pela Garantia, o Utilizador poderá dirir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra, un um centro de asistencia técnica da marca.
Propriedade Intelectual
10.1. Un sitio Loja e um registrado e o Serviço prestado pelo próprio site e da responsilidade da SkySys.
10.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial y está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
10.3. O Utilizador reconhece que qualquer contúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou annunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo leis de proteção de propriedade, qualquer utilização desses Conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
10.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de pratar quaisquer atos que possam violar a lei or os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão o a colocação a disposição do público desses Conteúdos o quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos Conteúdos.
11. Condições de Segurança do Serviço
11.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não pratar or a fomentar a prática de atos ilícitos or ofensivos dos bon costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicito violaçadas aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a SkySys suspender or desativar o Serviço nos termos previstos no 14.
11.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas életível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a SkySys não garantor a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação o atrasos.
11.3. Un SkySys não garantor igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta o de força maior (situações de natureza extraordinária o imprevisível, à SkySys e que pela mesma não possam ser controladas).
11.4. En caso de interrupción de servicio por razones de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a SkySys compromete-se a regularizar o seu funcionamento con una mayor posibilidad de brevida.
Suspensão e desativação do Serviço Loja
12.1. Independientemente de qualquer comunicação previa o posterior, a SkySys pode, para calificar altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e o parte do Serviço a um o todos os Utilizadores.
12.2. En SkySys reserva-se ainda o direito de suspender or fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nuestros siguientes casos:
a) Quando o Utilizador não observa como condiciones de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;
b) Cuando un SkySys cesa el acesso en Loja, mediante comunicação previa com uma antecedência de 15 dias sobre una fecha de cessação.
12.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela SkySys, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador or terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a SkySys ser responsilizada or de alguma forma onerada, por qualquer da consequência anulação, cancelamento do Serviço.
12.4. Nas situações acima descritas, a SkySys comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o contar da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail or da información en la página principal del servicio.
13.Comunicações
13.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação probablemente nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endere contact .
13.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e / ou notificação relacionado con Loja Online, para una morada, telefone de contacto e o endereço de correio eletrónico ("e-mail") indicados no processo de encomenda.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento estas comunicações e / o notificações através do Formulário de Contacto o através da opção da opção “No recibir un boletín” suscrito a cada boletín.
Configurações Técnicas
14.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a SkySys poderá alterar o Serviço e / ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência de 15 (quince)
14.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico info@skysys.pt
15.Comunicações
15.1. Semper que a SkySys entenda needário ou conveniente otimizar una experiencia de navegación e / ou melhorar como condiciones de conexión, un mesma poderá reformar remotamente como configuraciones de red.
15.2. Sem prejuízo do disposto our numbers seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, un SkySys poderá alterar as configurações técnicas do mesmo semper que tal resulta ser convenientemente adecuado para tecnológicas oenarar sujeito.
15.3. Un SkySys não garantor no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades o melhorias no Serviço.
15.4. Actualizaciones de algumas o novas funcionalidades del Serviço poderão estar disponibles apenas contra pagamento del Utilizador e / ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.
Regenerado
16.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflictos contractuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação that encontrem or venham a o juramento legalmente constituídos, bem como reclamar junto da SkySys de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis de bensição de bensição
16.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados from do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da SkySys que deverá decidir a reclamação e notificar o interesso no prazo máintaximo de 30 (trintaximo) dias, a contar da data da sua receção.
Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.